Em 18 de Maio de 2011, o estudante Felipe Ramos de Paiva foi morto com um tiro na cabeça dentro do campus da USP. O crime fez com que o corpo estudantil da universidade organizasse um protesto para pedir mais segurança no campus.
Os protestos e o impacto da morte do estudante fez com que a Reitoria da USP marcasse uma reunião para discutir os planos de segurança a serem tomados. Em documentos e cartas enviadas a Reitoria, alunos da universidade pediam "medidas concretas para o problema, como melhoria da iluminação e aumento do número de vigilantes". Representantes do Centro Acadêmico mencionaram também que iriam continuar "lutando para que mude alguma coisa dessa vez".
Após o assassinato, passou a ser discutida a possibilidade de liberar a presença da Polícia Militar no campus. Segundo a repórter Laura Capriglione muitos são contra a ronda de polícia militar por questões históricas da época da ditadura. "A presença da polícia era sempre vista como uma presença inimiga. Alguém que chegaria lá para prender professores, alunos e funcionários."
No dia 20 de Maio a Folha.com publicou uma entrevista com o Reitor da USP, João Grandino Rodas, que apresenta de maneira bem completa a situação da segurança na universidade, como vemos a seguir:
"A problemática da segurança no campus é antiga, muito embora possa se dizer, principalmente com o evento de ontem, que a coisa culminou em algo mais grave do que tinha acontecido antes. Há três semanas eles (o Conselho do Campus) se reuniram e fizeram propostas. Por exemplo, que todos os campus providenciassem planos de segurança. Isso são planos que podem funcionar em médio prazo.
Nossa polícia universitária é patrimonial e desarmada. Não adianta aumentar seu efetivo porque ela não é armada e não causa dissuasão em ninguém, principalmente em bandido. Sobrou um grande ranço e daí há aquela ideia de que o campus é um território livre e a polícia militar não entra. A rigor, ninguém pode impedir que ela entre, mesmo porque está na Constituição. Mas o fato de existir essa ideia faz com que o campus se transforme num lugar muito fácil para a bandidagem.
(...) É necessário que o conselho dê embasamento sólido para a tomada de providências --que podem até desgostar alguma minoria, mas que deem segurança à maioria.(...)Sobre a questão de iluminação, já existe uma licitação feita, que vai iluminar todos os 400 mil metros de uma forma totalmente moderna, mas vai estar pronta em um ano. Não podemos esperar um ano. Não podemos imaginar que bandidos vão se amedrontar com um guarda que não é armado absolutamente, e num lugar onde não há nem sequer as blitze da polícia.
Não cabe a uma pessoa da USP, nem mesmo o reitor, assumir posições heroicas, que depois serão contestadas por grupos pequenos e não serão apoiadas pela maioria dormente, que vai deixar a situação pior do que está. Se não houver uma vontade da própria comunidade da USP ou da comunidade paulista em dar um respaldo mínimo para que aconteça lá dentro o mesmo que pode acontecer em qualquer outro lugar --ou seja, blitze normais da única corporação que, pela constituição, tem o poder de polícia para fazê-lo--, vai ficar como está ou piorar muito a situação.
(...)Pode aumentar o efetivo da guarda universitária, mas nunca vai ter o poder de polícia nem o poder dissuasório com referência a malfeitores, porque não é nem armada. Precisaria uma posição mais clara. Claro que ninguém está forçando essa posição, mas se não for tomada, vamos ficar exatamente do jeito que está. Porque eu pessoalmente não tenho competência para isso e mesmo que me arrogasse a tomar uma posição, ela vai ser inócua sem o apoio da comunidade. Não tocam nessa questão do poder de polícia de maneira nenhuma.
(...)[O policiamento militar e as blitze não existem por causa de grupos de resistência da Comunidade Acadêmica]. São grupos pequenos de resistência, mas muito efetivos. Aparecem na mídia, fazem cartazes e são barulhentos. Claro que não retiram o direito que a Constituição dá [à PM], mas desestimulam impressionantemente. Quem tem maior culpa nisso? Tem mais a própria universidade, que mostra, por razões históricas absolutamente ultrapassadas... Naquela época era uma ditadura, são outros tempos.
(...)[As revindicações do Centro Acadêmico] são cartas muito bem feitas, eles fizeram uma reunião com vários acadêmicos. Mas em nenhum momento se fala dessa questão que estamos tocando [da polícia]. Nada.
(...)[Sobre catracas e controle das entradas] É outra coisa que, se for colocada, vai haver uma grita absoluta. Mais até do que a questão de blitze policial. Não temos nenhum controle. Só à noite. E nós temos fronteiras porosas lá dentro. Não adianta bloquear aqueles três portões oficiais.(...)Na carta não saiu nada. Puseram só coisas consensuais. Mas se ficar no consensual, vai morrer mais gente com consenso ou sem. Qual a outra solução? Se a Constituição diz que a única que tem poder de polícia é a PM e nenhum outro tem, vamos esperar um ano para ficar com o campus iluminado? Quantas pessoas vão morrer? Eles falaram, falaram, falaram, se reuniram com 300, e não tocam nesse assunto."
Sobre a Carta
A carta que o Reitor se refere é um documento realizado pelo Conselho Gestor no Plano Emergencial de Segurança da USP (formado por alunos, funcionários e professores) em reunião sobre a segurança do campus no dia 03 de Maio, antes mesmo da morte do estudante Felipe, no qual eles propõe que seja elaborado um plano de segurança mais efetivo, mas não expõe, de maneira óbvia, ideias ou sugestões da maneira que gostariam que isso fosse realizado.
Os protestos e o impacto da morte do estudante fez com que a Reitoria da USP marcasse uma reunião para discutir os planos de segurança a serem tomados. Em documentos e cartas enviadas a Reitoria, alunos da universidade pediam "medidas concretas para o problema, como melhoria da iluminação e aumento do número de vigilantes". Representantes do Centro Acadêmico mencionaram também que iriam continuar "lutando para que mude alguma coisa dessa vez".
Após o assassinato, passou a ser discutida a possibilidade de liberar a presença da Polícia Militar no campus. Segundo a repórter Laura Capriglione muitos são contra a ronda de polícia militar por questões históricas da época da ditadura. "A presença da polícia era sempre vista como uma presença inimiga. Alguém que chegaria lá para prender professores, alunos e funcionários."
No dia 20 de Maio a Folha.com publicou uma entrevista com o Reitor da USP, João Grandino Rodas, que apresenta de maneira bem completa a situação da segurança na universidade, como vemos a seguir:
"A problemática da segurança no campus é antiga, muito embora possa se dizer, principalmente com o evento de ontem, que a coisa culminou em algo mais grave do que tinha acontecido antes. Há três semanas eles (o Conselho do Campus) se reuniram e fizeram propostas. Por exemplo, que todos os campus providenciassem planos de segurança. Isso são planos que podem funcionar em médio prazo.
Nossa polícia universitária é patrimonial e desarmada. Não adianta aumentar seu efetivo porque ela não é armada e não causa dissuasão em ninguém, principalmente em bandido. Sobrou um grande ranço e daí há aquela ideia de que o campus é um território livre e a polícia militar não entra. A rigor, ninguém pode impedir que ela entre, mesmo porque está na Constituição. Mas o fato de existir essa ideia faz com que o campus se transforme num lugar muito fácil para a bandidagem.
(...) É necessário que o conselho dê embasamento sólido para a tomada de providências --que podem até desgostar alguma minoria, mas que deem segurança à maioria.(...)Sobre a questão de iluminação, já existe uma licitação feita, que vai iluminar todos os 400 mil metros de uma forma totalmente moderna, mas vai estar pronta em um ano. Não podemos esperar um ano. Não podemos imaginar que bandidos vão se amedrontar com um guarda que não é armado absolutamente, e num lugar onde não há nem sequer as blitze da polícia.
Não cabe a uma pessoa da USP, nem mesmo o reitor, assumir posições heroicas, que depois serão contestadas por grupos pequenos e não serão apoiadas pela maioria dormente, que vai deixar a situação pior do que está. Se não houver uma vontade da própria comunidade da USP ou da comunidade paulista em dar um respaldo mínimo para que aconteça lá dentro o mesmo que pode acontecer em qualquer outro lugar --ou seja, blitze normais da única corporação que, pela constituição, tem o poder de polícia para fazê-lo--, vai ficar como está ou piorar muito a situação.
(...)Pode aumentar o efetivo da guarda universitária, mas nunca vai ter o poder de polícia nem o poder dissuasório com referência a malfeitores, porque não é nem armada. Precisaria uma posição mais clara. Claro que ninguém está forçando essa posição, mas se não for tomada, vamos ficar exatamente do jeito que está. Porque eu pessoalmente não tenho competência para isso e mesmo que me arrogasse a tomar uma posição, ela vai ser inócua sem o apoio da comunidade. Não tocam nessa questão do poder de polícia de maneira nenhuma.
(...)[O policiamento militar e as blitze não existem por causa de grupos de resistência da Comunidade Acadêmica]. São grupos pequenos de resistência, mas muito efetivos. Aparecem na mídia, fazem cartazes e são barulhentos. Claro que não retiram o direito que a Constituição dá [à PM], mas desestimulam impressionantemente. Quem tem maior culpa nisso? Tem mais a própria universidade, que mostra, por razões históricas absolutamente ultrapassadas... Naquela época era uma ditadura, são outros tempos.
(...)[As revindicações do Centro Acadêmico] são cartas muito bem feitas, eles fizeram uma reunião com vários acadêmicos. Mas em nenhum momento se fala dessa questão que estamos tocando [da polícia]. Nada.
(...)[Sobre catracas e controle das entradas] É outra coisa que, se for colocada, vai haver uma grita absoluta. Mais até do que a questão de blitze policial. Não temos nenhum controle. Só à noite. E nós temos fronteiras porosas lá dentro. Não adianta bloquear aqueles três portões oficiais.(...)Na carta não saiu nada. Puseram só coisas consensuais. Mas se ficar no consensual, vai morrer mais gente com consenso ou sem. Qual a outra solução? Se a Constituição diz que a única que tem poder de polícia é a PM e nenhum outro tem, vamos esperar um ano para ficar com o campus iluminado? Quantas pessoas vão morrer? Eles falaram, falaram, falaram, se reuniram com 300, e não tocam nesse assunto."
Sobre a Carta
A carta que o Reitor se refere é um documento realizado pelo Conselho Gestor no Plano Emergencial de Segurança da USP (formado por alunos, funcionários e professores) em reunião sobre a segurança do campus no dia 03 de Maio, antes mesmo da morte do estudante Felipe, no qual eles propõe que seja elaborado um plano de segurança mais efetivo, mas não expõe, de maneira óbvia, ideias ou sugestões da maneira que gostariam que isso fosse realizado.
Policiamento Militar
Após as pressões da comunidade e a reuniões entre a reitoria e estudantes, o Conselho Estudantil ficou responsável pela elaboração de um protocolo específico para a ação da PM no campus da USP, cujas determinações teriam efeito imediato e incluíam rondas noturnas.
A decisão deixou muitos insatisfeitos. O próprio Diretório Central de Estudantes se posicionou contra a presença de policiamento militar.
Em 08 de Setembro de 2011, a Secretaria de Segurança Pública assinou um convênio com a PM para aumentar as medidas de segurança na Cidade Universitária. O coronel Álvaro Camilo afirmou que o número de efetivos iria aumentar em mais de 50% e que colocaria policias à paisana quando fosse necessário. Ele afirmou também que "a PM sempre garantiu as manifestações e isso continua valendo. Já invadir a reitoria não é manifestação é quebra de ordem pública".
A decisão deixou muitos insatisfeitos. O próprio Diretório Central de Estudantes se posicionou contra a presença de policiamento militar.
Em 08 de Setembro de 2011, a Secretaria de Segurança Pública assinou um convênio com a PM para aumentar as medidas de segurança na Cidade Universitária. O coronel Álvaro Camilo afirmou que o número de efetivos iria aumentar em mais de 50% e que colocaria policias à paisana quando fosse necessário. Ele afirmou também que "a PM sempre garantiu as manifestações e isso continua valendo. Já invadir a reitoria não é manifestação é quebra de ordem pública".
Maconha e Confrontos
Em 27 de Outubro de 2011, a Polícia Militar, fazendo a ronda noturna na região do campus, detém três estudantes por estarem fumando maconha. Um grupo de alunos que estava presente tentou impedir a prisão dos estudantes e acabou entrando em confronto com os policiais, que chegaram a utilizar bombas de efeito moral.
A polícia relata que conteve as manifestações sem violência, já o sindicato dos trabalhadores da USP afirma que teve violência com cassetetes e gás de pimenta e que alguns alunos saíram feridos.
A polícia relata que conteve as manifestações sem violência, já o sindicato dos trabalhadores da USP afirma que teve violência com cassetetes e gás de pimenta e que alguns alunos saíram feridos.
Ocupação e Invasão
Após a saída da polícia com os três estudantes detidos, alguns alunos ocuparam o prédio da diretoria da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH). "Parte da comunidade acadêmica é contra a presença da PM na Cidade Universitária. Os alunos em geral estão irritados com as abordagens dos policiais, afirmou um estudante de letras."
A ocupação se manteve até dia 1º de novembro quando foi realizado uma assembléia para decidir se haveria ou não a desocupação do prédio da Diretoria. Por 559 a 458, os estudantes decidiram pela desocupação. Porém, a minoria vencida decidiu invadir, dessa vez, a Reitoria da USP.
A ocupação se manteve até dia 1º de novembro quando foi realizado uma assembléia para decidir se haveria ou não a desocupação do prédio da Diretoria. Por 559 a 458, os estudantes decidiram pela desocupação. Porém, a minoria vencida decidiu invadir, dessa vez, a Reitoria da USP.
Agressões e Assembléia
No dia 07 de Novembro houve uma reunião de negociação entre os estudantes e representantes da Reitoria, mas a mesma terminou inconclusiva.
Na reunião a reitoria propôs criar um grupo de discussão para rever o convênio com a PM, revisar os processos administrativos contra estudantes e não punir funcionários ou estudantes que tivessem participado das manifestações.
Os alunos, no entanto, não aceitaram as propostas já que haveria a possibilidade de criar novos processos contra os estudantes, caso fosse provado que houve vandalismo no prédio da Reitoria.
A ocupação do prédio da Reitoria deveria se manter até a noite do dia 07 de Novembro, prazo que a Justiça deu para que os estudantes deixassem o local. Porém os estudantes resolveram fazer uma assembléia para decidir sobre a desocupação e decidiram manter a posse da Reitoria. Neste mesmo dia, após a votação, um grupo de estudantes entrou em confronto com a imprensa que estava no local.
Na reunião a reitoria propôs criar um grupo de discussão para rever o convênio com a PM, revisar os processos administrativos contra estudantes e não punir funcionários ou estudantes que tivessem participado das manifestações.
Os alunos, no entanto, não aceitaram as propostas já que haveria a possibilidade de criar novos processos contra os estudantes, caso fosse provado que houve vandalismo no prédio da Reitoria.
A ocupação do prédio da Reitoria deveria se manter até a noite do dia 07 de Novembro, prazo que a Justiça deu para que os estudantes deixassem o local. Porém os estudantes resolveram fazer uma assembléia para decidir sobre a desocupação e decidiram manter a posse da Reitoria. Neste mesmo dia, após a votação, um grupo de estudantes entrou em confronto com a imprensa que estava no local.
Reintegração de Posse
Após a decisão do grupo de estudantes de permanecer no prédio da Reitoria, houve a Reintegração de Posse. Na madrugada do dia 08 de Novembro cerca de 400 policiais da Tropa de Choque e da Cavalaria da Polícia Militar entraram na reitoria para desocupar o local. Os militares, portando cassetetes e escudos, fizeram um cordão de isolamento ao redor do prédio e retiraram os estudantes, que não resistiram à prisão. Foram presos 72 estudantes.
Após a desocupação a reitoria estava com móveis e aparelhos revirados, garrafas de bebidas alcoólicas nas lixeiras e as paredes e vidros pichadas.
Os estudantes detidos ficaram em ônibus da polícia militar e saíram um por vez para prestar depoimentos na 91º DP, porém alegaram que só falariam em juízo. Foi estipulado, então, uma fiança para que os estudantes fossem liberados. Eles serão indiciados sob suspeita de desobediência a ordem judicial (pena varia de 15 dias a 6 meses) e dano ao patrimônio público (6 meses a 3 anos).
Após a desocupação a reitoria estava com móveis e aparelhos revirados, garrafas de bebidas alcoólicas nas lixeiras e as paredes e vidros pichadas.
Os estudantes detidos ficaram em ônibus da polícia militar e saíram um por vez para prestar depoimentos na 91º DP, porém alegaram que só falariam em juízo. Foi estipulado, então, uma fiança para que os estudantes fossem liberados. Eles serão indiciados sob suspeita de desobediência a ordem judicial (pena varia de 15 dias a 6 meses) e dano ao patrimônio público (6 meses a 3 anos).
Greve, Passeatas e Novas Revindicações
Após a desocupação da reitoria, outros estudantes realizaram uma nova assembléia no qual foi decidido que fariam uma greve geral para revindicar a retirada da PM do campus, a saída do reitor João Grandino Rodas, implementação de um plano paralelo de segurança e a não punição dos que participaram da invasão dos prédios.
A Reitoria ainda não se pronunciou a respeito.
A Reitoria ainda não se pronunciou a respeito.
Segundo os universitários...
Muitos estudantes da USP que estavam presentes ou que estão acompanhando mais de perto os acontecimentos têm tentado esclarecer a situação "pra quem vê de fora", como o caso dos estudantes Jannerson Xavier Borges e Bárbara Doro Zachi, que divulgaram em suas páginas da rede social Facebook uma extensa lista de esclarecimento de acordo com as suas visões.
Os estudantes acusam a mídia por falta de imparcialidade e se propões a divulgar um "cenário real do que realmente se passa na USP".
O primeiro tema que esclareceram foi que o acontecimento do dia 27 de outubro (quando três estudantes foram presos por estarem fumando maconha) não foi "o ponto de partida para as revindicações estudantis", ele foi apenas o catalisador para exposição das insatisfações que já existiam.
Contaram também que "os alunos da USP não são uma unidade". As opiniões e atitudes são bem divergentes e não podem ser generalizadas. De uma maneira geral, muitos estudantes que não estavam envolvidos ou discordavam das manifestações se sentiram ofendidos com as generalizações, de forma que as atitudes de uma minoria acabasse por "manchar" todo o corpo estudantil.
Quanto as ocupações e invasões, os estudantes relataram que o Movimento estudantil não é uma organização com membros fixos, a presença dos alunos é facultativa. Já a liderança do movimento é composta por estudantes que são membros de algum dos Diretórios ou Centro Acadêmicos da USP.
Os estudantes ainda relataram que reprovam os meios utilizados pelo Movimento Estudantil (invasões e depredação do patrimônio), mas que as revindicações são legitimas e não podem ser representadas por uma pequena parcela dos universitários.
Quanto as revindicações do Movimento Estudantil, Jannerson e Bárbara apresentaram que as seguintes questões:
Planejamento Urbanístico
As revindicações estudantis em relação a segurança não são de agora. Como vimos anteriormente, desde maio de 2011 os alunos, professores e funcionários da USP discutem a questão.
Com a morte do estudante o assunto se tornou mais grave e polêmico, fazendo com que grupo de alunos da USP revindicassem uma solução mais imediata.
Ainda em Maio, o reitor João Rodas esclareceu que a questão de planejamento urbanístico (iluminação e circulação de pessoas) da universidade para aprimorar a segurança estava sendo resolvida por meio de uma licitação que iria iluminar todos os 400m da universidade e a circulação de pessoas seria maior após a inauguração da estação do metrô Butantã. Além disso, em setembro de 2011, foi inaugurada uma ciclovia ligando a estação Butantã ao campus da USP, fazendo com que a circulação de pessoas fosse ainda maior.
O planejamento urbanístico é de fato importante para melhoria da segurança do campus, mas não é a solução. Além disso, é uma questão que leva tempo a ser implementada em sua completude, conforme relatado pelo próprio Reitor na entrevista do dia 20 de Maio. Desta forma, estas questões não são a solução imediata que os estudantes necessitam e reivindicam.
Guarda Universitária
A reivindicação da Guarda Universitária é também importante. Com mais contingente, treinamento e protocolo de atuação , a ação de malfeitores é reprimida. No entanto, essa polícia universitária não é armada, o que não causa um efeito de coibição significativo em muitos criminosos que possuem artigos bélicos. Além disso, recrutar contingente policial para a Guarda Universitária e treiná-los são tarefas que levam tempo e também não possuem efeito imediato.
Retira da PM e eleição Reitor
Na terceira revindicação, os estudantes pedem a retirada da PM pelo fato da USP ser uma autarquia e não deveria ter a "submissão de interesse políticos e econômicos". Mas essa revindicação não está baseada em fatos concretos.
O fato da USP ser uma autarquia não garante a mesma uma "autonomia administrativa" nem completa isenção política. O Decreto de Lei Nº 200 compreende as normas que as diferenças entre os tipo de Administração Pública. A Administração Pública se divide em:
- "Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios."
- "Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: a) Autarquias; b) Empresas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista; d) fundações públicas. (Incluído pela Lei nº 7.596, de 1987)."
Quanto as Administrações Indiretas, o que inclui as Autarquias e, por conseguinte, a USP, a lei esclarece que: "As entidades compreendidas na Administração Indireta consideram-se vinculadas ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade." Ou seja, a USP, como as outras autarquias não está acima das leis federais estabelecidas e também não pode impor ou criar suas próprias leis. A autarquia serve, portanto, para facilitar a comunicação dentro das mesmas.
Já a eleição do reitor João Rodas os fatos também não foram bem explicados. Os candidatos a reitoria são votados pelo Corpo Eleitoral (formado por funcionários, alunos e professores) e deles são selecionados três nomes (os mais votados) que passam a fazer parte da chamada Lista Tríplice. A partir desta lista o governador escolhe quem vai ser nomeado como reitor.
A questão é que, após três tentativas de votação, Rodas ficou como segundo colocado na lista. O governador do Estado, então, decide por nomeá-lo. A lei permite que o governador escolha qualquer um dos nomeados pelo Corpo Eleitoral, mostrando, portanto, que as autarquias não são isentas de submissão política. Todavia, há 28 anos a ordem dos mais votados para a Lista Tríplice é seguida pelos governadores.
Segundo o próprio Jornal da USP, o professor Walter Colli, do Instituto de Química da USP é um defensor do sistema em vigência da universidade. "O governador foi eleito pela população de São Paulo. Ele teria a liberdade de nomear o reitor que quisesse? Não. E a universidade teria o direito de nomear o reitor que quisesse? Também não. Por isso, ela indica três nomes, dentre os quais o governo escolhe. É uma forma de equilíbrio entre o poder político e a universidade". Já o professor de sociologia Ruy Braga Neto discorda do processo decisório, classificando como o "coroamento de um processo anti-democrático".
Mesmo que a nomeação tenha sido de forma controversa, perante a lei, o Governador de São Paulo não partiu de irregularidades jurídicas para nomear o reitor Rodas.
Apesar do tema ser cabível de muitas discussões e opiniões controversas, a terceira revindicação dos estudantes não é tão legítima quanto os estudantes gostariam.
As revindicações estudantis em relação a segurança não são de agora. Como vimos anteriormente, desde maio de 2011 os alunos, professores e funcionários da USP discutem a questão.
Com a morte do estudante o assunto se tornou mais grave e polêmico, fazendo com que grupo de alunos da USP revindicassem uma solução mais imediata.
Ainda em Maio, o reitor João Rodas esclareceu que a questão de planejamento urbanístico (iluminação e circulação de pessoas) da universidade para aprimorar a segurança estava sendo resolvida por meio de uma licitação que iria iluminar todos os 400m da universidade e a circulação de pessoas seria maior após a inauguração da estação do metrô Butantã. Além disso, em setembro de 2011, foi inaugurada uma ciclovia ligando a estação Butantã ao campus da USP, fazendo com que a circulação de pessoas fosse ainda maior.
O planejamento urbanístico é de fato importante para melhoria da segurança do campus, mas não é a solução. Além disso, é uma questão que leva tempo a ser implementada em sua completude, conforme relatado pelo próprio Reitor na entrevista do dia 20 de Maio. Desta forma, estas questões não são a solução imediata que os estudantes necessitam e reivindicam.
Guarda Universitária
A reivindicação da Guarda Universitária é também importante. Com mais contingente, treinamento e protocolo de atuação , a ação de malfeitores é reprimida. No entanto, essa polícia universitária não é armada, o que não causa um efeito de coibição significativo em muitos criminosos que possuem artigos bélicos. Além disso, recrutar contingente policial para a Guarda Universitária e treiná-los são tarefas que levam tempo e também não possuem efeito imediato.
Retira da PM e eleição Reitor
Na terceira revindicação, os estudantes pedem a retirada da PM pelo fato da USP ser uma autarquia e não deveria ter a "submissão de interesse políticos e econômicos". Mas essa revindicação não está baseada em fatos concretos.
O fato da USP ser uma autarquia não garante a mesma uma "autonomia administrativa" nem completa isenção política. O Decreto de Lei Nº 200 compreende as normas que as diferenças entre os tipo de Administração Pública. A Administração Pública se divide em:
- "Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios."
- "Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: a) Autarquias; b) Empresas Públicas; c) Sociedades de Economia Mista; d) fundações públicas. (Incluído pela Lei nº 7.596, de 1987)."
Quanto as Administrações Indiretas, o que inclui as Autarquias e, por conseguinte, a USP, a lei esclarece que: "As entidades compreendidas na Administração Indireta consideram-se vinculadas ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade." Ou seja, a USP, como as outras autarquias não está acima das leis federais estabelecidas e também não pode impor ou criar suas próprias leis. A autarquia serve, portanto, para facilitar a comunicação dentro das mesmas.
Já a eleição do reitor João Rodas os fatos também não foram bem explicados. Os candidatos a reitoria são votados pelo Corpo Eleitoral (formado por funcionários, alunos e professores) e deles são selecionados três nomes (os mais votados) que passam a fazer parte da chamada Lista Tríplice. A partir desta lista o governador escolhe quem vai ser nomeado como reitor.
A questão é que, após três tentativas de votação, Rodas ficou como segundo colocado na lista. O governador do Estado, então, decide por nomeá-lo. A lei permite que o governador escolha qualquer um dos nomeados pelo Corpo Eleitoral, mostrando, portanto, que as autarquias não são isentas de submissão política. Todavia, há 28 anos a ordem dos mais votados para a Lista Tríplice é seguida pelos governadores.
Segundo o próprio Jornal da USP, o professor Walter Colli, do Instituto de Química da USP é um defensor do sistema em vigência da universidade. "O governador foi eleito pela população de São Paulo. Ele teria a liberdade de nomear o reitor que quisesse? Não. E a universidade teria o direito de nomear o reitor que quisesse? Também não. Por isso, ela indica três nomes, dentre os quais o governo escolhe. É uma forma de equilíbrio entre o poder político e a universidade". Já o professor de sociologia Ruy Braga Neto discorda do processo decisório, classificando como o "coroamento de um processo anti-democrático".
Mesmo que a nomeação tenha sido de forma controversa, perante a lei, o Governador de São Paulo não partiu de irregularidades jurídicas para nomear o reitor Rodas.
Apesar do tema ser cabível de muitas discussões e opiniões controversas, a terceira revindicação dos estudantes não é tão legítima quanto os estudantes gostariam.
Uma História que se Repete
A estudante de História, Ana Paula Salviatti, escreveu um texto a respeito do reitor João Rodas intitulado de "A face autoritária do reitor da USP".
No texto, a estudante faz menção das incontestáveis ligações entre o reitor e a ditadura militar brasileira na década de 60. Ela menciona também que Rodas foi o "primeiro administrador do Largo São Francisco a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar, inclusive da tropa de choque, para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação (...).
Embora a estudante esteja querendo pintar um cenário ainda mais desfavorável para o reitor, as tensões existentes entre a polícia militar e estudantes são anteriores a nomeação de Rodas como Reitor. Em Maio de 2007, na gestão de Suely Vilela, quando João Rodas era professor da Faculdade de Direito, estudantes da USP realizaram uma ocupação da reitoria com revindicações diferentes das solicitadas na ocupação de 2011.
Neste momento, a reitora também solicitou intervenção da Justiça na tentativa de desocupar o prédio da reitoria. Apesar da realização de uma reintegração de posse que também utilizou força policial, Danilo Carloti, representantes dos universitários naquele movimento, declarou que iriam resistir a força militar, caso houvesse e teceu críticas a ação policial.
No dia 1º abril de 2009, um aluno da USP publicou no Stoa (espécie de rede social da USP) um texto em forma de notícia que simulava a privatização da USP. No dia seguinte, o aluno esclareceu que se tratava apenas de uma brincadeira de 1º de Abril. Todavia, a polêmica foi tamanha que o aluno acabou desligado do Stoa e teve que redigir uma carta (publicada no Stoa) com pedido de desculpas.
Em esclarecimento sobre o caso, o estudante relata "Pedi desculpas por algo que não achei errado e até agora não entendo todo estardalhaço criado e nem imaginava as dimensões que isso resultaria, pois não queria também prejudicar meus amigos colaboradores do projeto Stoa, nem que o projeto fosse por água a baixo por minha causa."
A indignação dos alunos com a reitora Suely Vilela perante as consequências que o estudante teve que arcar foi também desproporcional. Textos com seguintes títulos foram publicados pela internet: "Como Suely Vilela faz a USP se igualar aos censores da Ditadura Militar"; "Censura na USP"; "Na cabeça da Reitora, a USP já foi privatizada: pra ela". A revolta e comparação do ocorrido com a ditadura militar foram recorrentes.
Liberdade ou Libertinagem?
Estes acontecimentos mostram um ciclo vicioso dos alunos da USP como injustiçados da ditadura militar da década de 60. Embora, a UFRJ tenha sido o mais forte centro de resistência estudantil, o sentimento de perseguição, vitimação e revolta parece que faz parte do campus e corpo estudantil da Universidade de São Paulo. Se os estudantes se colocam constantemente como vitimas e acreditam que é isso que são, nada poderá dizer o contrário.
Vivemos em sociedade e, como tal, existem leis, regras de convivência, obrigações, deveres e direitos. Todos nossos atos resultam em consequências. Então os estudantes ou qualquer outro cidadão não pode demostrar insatisfação? Mas claro que pode! O problema é que a forma com que isso tem sido feito mostra o ciclo vicioso no qual os estudantes se portam como vítimas, perseguidos pela ditadura; como se estivessem acima de qualquer lei, regra ou consequência; como se as falácias que contam fossem justificativas para suas insatisfações, discursando sobre liberdade e democracia, mas agindo com libertinagem.
No texto, a estudante faz menção das incontestáveis ligações entre o reitor e a ditadura militar brasileira na década de 60. Ela menciona também que Rodas foi o "primeiro administrador do Largo São Francisco a utilizar o aparato policial, ao requisitar, ainda na madrugada do dia 22 de agosto de 2007, a entrada de 120 homens da Polícia Militar, inclusive da tropa de choque, para a expulsão de manifestantes que participavam da Jornada em Defesa da Educação (...).
Embora a estudante esteja querendo pintar um cenário ainda mais desfavorável para o reitor, as tensões existentes entre a polícia militar e estudantes são anteriores a nomeação de Rodas como Reitor. Em Maio de 2007, na gestão de Suely Vilela, quando João Rodas era professor da Faculdade de Direito, estudantes da USP realizaram uma ocupação da reitoria com revindicações diferentes das solicitadas na ocupação de 2011.
Neste momento, a reitora também solicitou intervenção da Justiça na tentativa de desocupar o prédio da reitoria. Apesar da realização de uma reintegração de posse que também utilizou força policial, Danilo Carloti, representantes dos universitários naquele movimento, declarou que iriam resistir a força militar, caso houvesse e teceu críticas a ação policial.
No dia 1º abril de 2009, um aluno da USP publicou no Stoa (espécie de rede social da USP) um texto em forma de notícia que simulava a privatização da USP. No dia seguinte, o aluno esclareceu que se tratava apenas de uma brincadeira de 1º de Abril. Todavia, a polêmica foi tamanha que o aluno acabou desligado do Stoa e teve que redigir uma carta (publicada no Stoa) com pedido de desculpas.
Em esclarecimento sobre o caso, o estudante relata "Pedi desculpas por algo que não achei errado e até agora não entendo todo estardalhaço criado e nem imaginava as dimensões que isso resultaria, pois não queria também prejudicar meus amigos colaboradores do projeto Stoa, nem que o projeto fosse por água a baixo por minha causa."
A indignação dos alunos com a reitora Suely Vilela perante as consequências que o estudante teve que arcar foi também desproporcional. Textos com seguintes títulos foram publicados pela internet: "Como Suely Vilela faz a USP se igualar aos censores da Ditadura Militar"; "Censura na USP"; "Na cabeça da Reitora, a USP já foi privatizada: pra ela". A revolta e comparação do ocorrido com a ditadura militar foram recorrentes.
Liberdade ou Libertinagem?
Estes acontecimentos mostram um ciclo vicioso dos alunos da USP como injustiçados da ditadura militar da década de 60. Embora, a UFRJ tenha sido o mais forte centro de resistência estudantil, o sentimento de perseguição, vitimação e revolta parece que faz parte do campus e corpo estudantil da Universidade de São Paulo. Se os estudantes se colocam constantemente como vitimas e acreditam que é isso que são, nada poderá dizer o contrário.
Vivemos em sociedade e, como tal, existem leis, regras de convivência, obrigações, deveres e direitos. Todos nossos atos resultam em consequências. Então os estudantes ou qualquer outro cidadão não pode demostrar insatisfação? Mas claro que pode! O problema é que a forma com que isso tem sido feito mostra o ciclo vicioso no qual os estudantes se portam como vítimas, perseguidos pela ditadura; como se estivessem acima de qualquer lei, regra ou consequência; como se as falácias que contam fossem justificativas para suas insatisfações, discursando sobre liberdade e democracia, mas agindo com libertinagem.
E a qual a solução?
A presença maciça da Polícia Militar nos campus universitários deveria ser uma saída provisória enquanto a Guarda Universitária não é devidamente constituída e o planejamento urbanístico não é concluído. Após a a constituição da Polícia Universitária e das obras urbanísticas, a presença de rondas de patrulhas militares nas áreas da universidade poderia ser diminuída, mas não eliminada. Afinal, as leis que regem nossa sociedade pressupõe segurança a partir de patrulhamento militar (mesmo que eventual) e a USP, como faz parte da sociedade está passível a esta forma de segurança preventiva.
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